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Notícias


Com um placar de seis votos contrários e cinco favoráveis, o plenário da Câmara de Louveira rejeitou o requerimento que pedia urgência para a votação do Projeto de Lei 12/2020, de autoria do vereador Marquinhos do Leite (PSDB). O projeto obriga a Prefeitura a divulgar em endereço eletrônico oficial os gastos com verbas recebidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 em prazo de até 30 dias depois de recebidos cada transferência. A proposta entrou para leitura na sessão desta terça-feira,...

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Em cumprimento ao calendário oficial de sessões ordinárias, os vereadores de Louveira reuniram-se na noite desta terça-feira, 9 de junho, para realizar o 10º encontro do ano. Na pauta, um requerimento de pesar, 27 indicações, duas atas de sessão anterior e audiência e um Projeto de Lei. A sessão durou aproximadamente 20 minutos e o vereador Tico da Colina (PSD) não compareceu.       O único projeto foi aprovado por unanimidade entre os presentes e trata sobre a concessão de uso do terreno...

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A Câmara Municipal de Louveira irá realizar audiência pública, na noite do dia 15 de junho, segunda-feira, para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A audiência, devido ao momento de pandemia provocado pelo Covid-19, será transmitida ao vivo por meio dos canais eletrônicos oficiais, pois a Casa ainda está fechada para a presença de pessoas.   A audiência irá ocorrer a partir das 18 horas e 30 minutos com transmissão ao vivo pelo endereço eletrônico www.louv...

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Em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Louveira realizou audiência pública na Câmara, na noite desta quarta-feira, 27, para apresentação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2020. A audiência foi conduzida pelo vereador Helinho (PTB), que é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, e os dados foram apresentados pela diretora contábil da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura, Luzinete Dias de Carvalho. Também estava prese...

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Na sessão ordinária desta terça-feira, 26, foi apreciado o veto total do Executivo ao Autógrafo de Lei nº 4/2020, que versa sobre transparência e Divulgação de informações relacionadas à área de Saúde (Projeto de Lei 04/2020), de autoria do vereador Rodrigão (MDB). Por 12 votos os parlamentares rejeitaram o veto e agora a matéria seguirá o trâmite, sendo promulgada e transformada em lei.   O Projeto de Lei 04/2020 determina que a Prefeitura divulgue no seu portal informações detalhadas sobr...

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Último item da Ordem do Dia da sessão desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei nº 11/2020 de autoria do Executivo autorizando a abertura, no orçamento da Prefeitura, de crédito especial no valor de R$ 999 mil para aplicação na reforma da Delegacia de Polícia do município foi aprovado por 11 votos favoráveis e um contrário.   Iniciando as discussões, o vereador Nilson Cruz (PSD) pediu para o presidente da Casa, vereador Laércio Neris (PTB), explicar melhor a matéria. Laércio disse que o valor...

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O vereador Rodrigão (MDB) iniciou sua fala na tribuna abordando a aprovação do projeto 11/2020 do Executivo, que liberou crédito especial para aplicação na reforma da Delegacia de Louveira. "Sou a favor da reforma, mas na minha opinião faltou respeito do Executivo a essa Casa. E votei não devido não ter um planejamento, especificação do projeto". O vereador criticou a falta de planejamento em geral, que resulta em dinheiro jogado fora. "Como as desapropriações, quase R$ 50 milhões, teatro, Sa...

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O vereador Nilson Cruz (PSD) iniciou sua fala na tribuna mencionando sua satisfação em saber que em breve será instalada iluminação na pista de caminhada próxima à Câmara Municipal. E defendeu sua solicitação de duas lombadas no Parque Sabiá, próximas da adega. "Os moradores estão pedindo e quero aproveitar e pedir para o secretário de Serviços Públicos e pessoal do Trânsito que ajude o mais rápido possível".   Nilson retomou a discussão sobre as emendas de redução de salários do prefeito,...

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Por sete votos a cinco , os vereadores rejeitaram o veto do Executivo ao Projeto de Lei 02/2020, que regulamenta no município a utilização, queima e soltura de fogos de artifício de efeito sonoro, de autoria da vereadora Priscila Cinthia Finamore Degaspari (PTB). Agora, o projeto volta para o Executivo, que terá 48 horas para promulgar a matéria, tornando-a lei.   Em seu projeto, Priscila relaciona os malefícios que os fogos de efeito sonoro causam ao meio ambiente e, principalmente às pess...

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Com 12 votos favoráveis, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 09/2020, que fixa os subsídios para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Louveira, para a próxima legislatura - quadriênio 2021/2024. Os vereadores mantiveram os valores atuais dos subsídios, o que significa que os proventos não serão reajustados.   Pelo projeto aprovado, na próxima legislatura os salários serão mantidos nos atuais R$ 25.400,00 (prefeito), R$ 12.700,00 (vice), R$ 15.300,00...

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A Câmara de Louveira está disponibilizando, na sua página oficial na internet (www.louveira.sp.leg.br) os documentos referentes às Prestações de Contas de 2019 da Prefeitura de Louveira para o acesso ao público. Assim, a Câmara cumpre a previsão do art. 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000.       Neste período de quarentena, com o atendimento ao público suspenso, os cidadãos poderão ter acesso aos documentos por via eletrônica. Após esse período, as prestações...

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As Comissões Permanentes que atuam na Câmara de Louveira tiveram suas composições alteradas após as mudanças partidárias de parte dos vereadores. Sete dos 13 vereadores trocaram de partido dentro do prazo legal previsto na legislação eleitoral e informaram as mudanças para a Câmara. Com as novas representações partidárias, as comissões tiveram que alterar a participação dos vereadores.       As alterações estão previstas no Regimento Interno e cabe ao presidente da Casa, vereador Laércio...

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O vereador Nilson Cruz (PSD) defendeu duas indicações de sua autoria: uma beneficiando o Parque Sabiá e outra pedindo agilidade junto ao Executivo para instalação de iluminação na Rodovia Romildo Prado. O vereador também deu recado aos moradores do Mirante Santo Antonio: que em breve será instalada iluminação no bairro, conforme informações que obteve junto ao secretário de Serviços Públicos.       Continuando sua fala, Nilson parabenizou aos funcionários da Saúde de Louveira, pois a cida...

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Em sua fala, o vereador Rodrigão (MDB) lembrou de ofícios enviados ao prefeito e lamentou que, como vereador, só tem o poder de cobrar. Continuando, Rodrigão também destacou o drama dos comerciantes que estão fechando suas lojas, empresários que estão demitindo seus funcionários, trabalhadores informais que não podem trabalhar devido a pandemia do coronavírus, mas ressaltou que é importante cuidar da população. "Está tendo um relaxamento preocupante, principalmente no Estado de São Paulo. E M...

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