Câmara Municipal de Louveira

Notícias

[09/12/2020] - Câmara aprova projeto de adequação contábil

A Câmara de Louveira aprovou por unanimidade projeto de autoria do Executivo municipal que faz adequação contábil no orçamento municipal, atendendo tabela de atualizações contábeis do sistema Audesp, do Tribunal de Contas do Estado e que visa aperfeiçoamento do controle de gestão governamental. O projeto de Lei 23/2020 foi enviado pelo Executivo com a justificativa de adequação do sistema contábil, que envolve execução de despesa contábil para o terceiro setor. O objetivo do projeto...

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[09/12/2020] - Orçamento 2021 é aprovado com três emendas e prevê R$ 425 mi

A Câmara de Louveira aprovou a previsão orçamentária para o próximo ano durante a sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 8, como único projeto da pauta. O orçamento municipal prevê receita de R$ 425 milhões, valor 13% menor que o orçamento de 2020. O projeto recebeu aprovação unânime e propostas de três emendas, todas aprovadas. A Prefeitura tem orçamento previsto em R$ 372,8 milhões, enquanto o Fundo de Previdência terá R$ 29,7 milhões, a Fundação Municipal de...

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[02/12/2020] - Câmara faz reunião entre eleitos para definir cerimônia de posse

A Seção Legislativa da Câmara de Louveira reuniu-se, no final da tarde de ontem, com os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em 15 de novembro, para o próximo mandato 2021/2024. O objetivo do encontro foi o de informar os procedimentos para a posse, que ocorre no próximo dia 1º de janeiro, às 10 horas. Eles foram informados que, diante do quadro de pandemia e das normas sanitárias vigentes, o plenário Vereador José Chiquetto, que sediará a posse, terá sua capacidade re...

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[25/11/2020] - Parque do Monterrey recebe nome de Luiz Antonio Frezza

A Câmara de Louveira aprovou, durante a 20ª Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira, 24, a denominação de Parque Luiz Antonio Frezza para o espaço de lazer existente no bairro Monterrey. De autoria do vereador Caetano (PTB), que presidiu a sessão do Legislativo, o projeto foi aprovado por todos os presentes. Os vereadores Laércio Neris (PTB) e Helinho (PTB), por questões de saúde, não compareceram à sessão. Como autor, o vereador Caetano defendeu o homenageado, explica...

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[25/11/2020] - Vereadores derrubam veto do prefeito na Lei do Silêncio

Os vereadores rejeitaram o veto parcial do prefeito Nicolau Finamore Júnior sobre a Lei do Silêncio, apreciado na noite desta terça-feira, 24, durante a penúltima sessão ordinária do ano. Nenhum dos vereadores presentes concordou com o veto do Executivo e manteve a lei da forma como havia sido aprovada no dia 19 de outubro. O veto do Executivo foi sobre a emenda apresentada e aprovada pelo vereador Marquinhos do Leite (PSDB), que destina a Área de Lazer do Trabalhador para sediar ev...

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[25/11/2020] - Alteração do Regimento Interno é rejeitada em plenário

O poder de fiscalização dos vereadores e a apresentação de requerimento, passando ou não pela aprovação do plenário, voltaram à discussão na sessão ordinária da Câmara de Louveira, com a apreciação do Projeto de Resolução 6/2020, que queria alterar dois artigos do Regimento Interno da Casa. O projeto acabou sendo rejeitado por 6 a 5, com voto de desempate do vereador Caetano (PTB), que presidiu a sessão, e foi arquivado. O projeto foi assinado por cinco vereadores: Marquinhos do Lei...

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[18/11/2020] - Orçamento de 2021 prevê queda de 13% e R$ 425 milhões em arrecadação

A Câmara Municipal de Louveira realizou na noite desta terça-feira, dia 17, audiência pública para discutir o Orçamento municipal para o próximo ano, previsto em R$ 425 milhões. O presidente da Casa, vereador Laércio Neris (PTB), comandou a audiência. A apresentação da audiência foi feita por Gréliz Silvestrini, representante da empresa Planexcom, empresa de consultoria contábil contratada pela Câmara, para um público de aproximadamente 10 pessoas. Os vereadores Marquinhos do Leite (PSDB) e N...

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[17/11/2020] - Eleições 2020: Câmara de Louveira terá nova configuração a partir de 2021

Apos a finalização da apuração dos votos da eleição em Louveira pela Justiça Eleitoral, no último domingo, 15, foi definida uma nova configuração para o Legislativo local, que passará a vigorar à partir do dia primeiro de janeiro de 2021, quando acontecerá a posse dos eleitos. Dos 13 vereadores que atuam na Câmara louveirense, nove foram reeleitos para mais um mandato de quatro anos. As demais cadeiras serão ocupadas por novos eleitos. Os vereadores reeleitos foram: Marquinhos do Le...

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[16/11/2020] - Câmara de Louveira realiza seu primeiro pregão eletrônico

A Câmara de Louveira realizou, na quinta-feira, 12, o seu primeiro pregão na modalidade eletrônica, instituída em agosto passado, para a compra de 19 itens de materiais de informática. Os principais objetivos de se adotar esse tipo de licitação são aumentar a competitividade, reduzir os gastos e gerar maior transparência no processo. O pregão eletrônico permite a participação de empresas de qualquer lugar do país, pois é feito totalmente de forma online. Além das vantagens citadas,...

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[06/11/2020] - Câmara realiza audiência pública para debater Orçamento 2021

A Câmara de Louveira irá realizar, no próximo dia 17 de novembro, às 18h30min, audiência pública para discussão do projeto 21/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Louveira para o exercício de 2021. Vereadores e o público presente terão a oportunidade de apresentar suas dúvidas sobre o orçamento previsto para o próximo ano, que é de R$ 425,1 milhões. O orçamento prevê em quais obras, projetos e ações deverão ser aplicadas as verbas do município. A audiência aco...

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[19/10/2020] - Projeto da Lei do Silêncio é aprovado em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 19

O vereadores de Louveira aprovaram na manhã desta segunda-feira, 19, em sessão extraordinária, dois projetos de autoria do Executivo Municipal. O primeiro deles foi o projeto nº 18/2020, que fez adequações à Lei do Silêncio e o segundo foi o Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, que trata da aposentadoria compulsória dos servidores municipais. Um terceiro projeto, o PL nº 20/2020, de denominação de rua, cuja autoria é do vereador Nildo do Redenção (PSC) e que constava da ordem do dia, foi re...

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[14/10/2020] - Sem parecer de Comissão, projetos são retirados da pauta

Com um público de aproximadamente 60 pessoas, a 17ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara de Vereadores gerou surpresa ao público quando foi anunciado que nenhum projeto seria votado pela Casa. A razão é que faltaram assinaturas para o parecer da Comissão de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos, impedindo que os projetos pudessem ser discutidos pelos vereadores. Sem projetos, os vereadores aprovaram três requerimentos de pêsames e as atas da sessão anterior e da audiência, além de aprese...

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[06/10/2020] - Público questiona critérios sobre aplicação da Lei de Silêncio durante audiência

A Câmara de Louveira foi palco de discussão sobre o Projeto de Lei 18/2020, popularmente conhecido como Lei do Silêncio, que está tramitando pela Casa. Por meio de uma audiência pública, integrantes da Guarda Municipal fizeram a explanação das principais mudanças propostas no novo projeto para o público presente. O presidente da Casa, vereador Laércio Neris (PTB) presidiu a audiência, que registrou ainda a presença dos vereadores Caetano (PTB) e Marquinhos do Leite (PSDB), além de Luiz Rosa (...

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[05/10/2020] - Câmara de Louveira discute Lei do Silêncio em audiência

A Câmara de Louveira se reúne, na noite desta segunda-feira, dia 5, para a realização de audiência pública para apresentar publicamente e discutir o Projeto de Lei 18/2020, conhecido como a Lei do Silêncio. De autoria do Executivo municipal, o projeto está tramitando desde 19 de agosto na Casa de Lei e a audiência é a oportunidade da sociedade conhecer, tirar dúvidas ou mesmo apresentar sugestões, que podem ou não ser acatadas pelos vereadores. O projeto recebeu parecer financeiro f...

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[29/09/2020] - Prefeitura cumpre metas fiscais mesmo com queda na receita e aumento de despesas

A Prefeitura de Louveira apresentou os dados de cumprimento das Metas Fiscais dos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano, em audiência pública promovida pela Câmara de Louveira na noite desta segunda-feira, 28. Os dados mostram que houve queda de 5,65% na receita e aumento de 5,36% nas despesas no período, marcada pela pandemia da Covid-19. Mesmo desobrigado por lei federal, a Prefeitura de Louveira demonstrou que cumpriu as metas fiscais. O vereador Helinho (PTB), presidente da Comis...

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