Câmara Municipal de Louveira

Notícias

[02/08/2021] - Câmara de Louveira retoma sessões nesta terça, dia 3

As sessões ordinárias da Câmara de Louveira serão retomadas nesta terça-feira, dia 3, às 18h30, após o recesso parlamentar de julho. A pauta, que ainda não está finalizada, deverá conter indicações e projetos para leitura. Não há previsão de serem votados projetos na Ordem do Dia, pois todos eles foram analisados e votados pelos vereadores no primeiro semestre. O recesso parlamentar é o período em que as sessões são interrompidas, mas as atividades administrativas e os gabinetes continuar...

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[06/07/2021] - Câmara promove Campanha do Agasalho 2021

A Câmara de Louveira está com a Campanha do Agasalho 2021 em andamento. Este é o quarto ano que o Legislativo promove esta iniciativa, seguindo o que determina a Resolução nº 6, de 14 de junho de 2017. O objetivo é de sensibilizar servidores, colaboradores e o público em geral e arrecadar roupas e cobertores que serão destinados a instituições assistenciais da cidade, que ficarão encarregadas de repassar as peças para as famílias menos favorecidas. Uma comissão formada pelos vereadores...

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[02/07/2021] - Recesso parlamentar vai até 31 de julho

Após votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, que ocorreu na manhã do dia 1 de julho, a Câmara de Louveira ficará em recesso parlamentar até o dia 31 de julho. No período, ficam suspensas as atividades parlamentares, porém os trabalhos administrativos continuam normalmente. Uma comissão composta pelos vereadores Antonio Carlos Rodrigues de Souza (Kaká Rodrigues - PDT), Claudenildo Gomes da Cruz (Nildo do Redenção - PSC) e Nilson Souza da Cruz (PSD) estará de plantão pa...

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[01/07/2021] - Câmara aprova crédito adicional de R$ 5,7 milhões à Prefeitura

Os vereadores aprovaram, na 7ª sessão extraordinária de 2021, realizada na manhã dessa quinta-feira, dia 1, o Projeto de Lei nº 33, que determina a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.785.905,00. De autoria do Executivo Municipal, o projeto foi aprovado por unanimidade. O montante será destinado à cobertura de despesas de dotações das Secretarias de Saúde, Educação, Finanças e Economia e Desenvolvimento Econômico do Município. Conforme justificativa do Executivo, o...

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[01/07/2021] - Vereadores aprovam LDO 2022 em sessão extraordinária

Em sessão extraordinária, realizada na manhã dessa quinta-feira, dia 1, os vereadores de Louveira aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A votação do Projeto de Lei nº 19, de autoria do Executivo, foi unânime com a aprovação de três emendas. Com a votação da LDO, a Câmara entra em recesso parlamentar até o dia 31 de julho. A LDO é de grande importância para a administração pública, uma vez que estabelece as metas e prioridades para o próximo ano, servindo de base para a e...

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[30/06/2021] - Câmara realiza duas sessões extraordinárias nesta quinta-feira, dia 1

A Câmara de Louveira realiza, nesta quinta-feira, dia 1º, duas sessões extraordinárias. A 7ª Sessão Extraordinária de 2021 será às 9h30, para deliberar sobre a abertura de crédito adicional suplementar, de autoria do Executivo Municipal. Às 10 horas, será realizada a 8ª Sessão Extraordinária para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. O público poderá acompanhar as votações no local, respeitando as restrições sanitárias, com uso de máscara e distanciamento, ou a transmissã...

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[23/06/2021] - Vereadores mantêm veto de prefeito sobre projeto dos bebedouros

A Câmara de Louveira decidiu manter o Veto do Executivo ao projeto que exigiu a distribuição de copos descartáveis pelos estabelecimentos comerciais que possuam bebedouros. O projeto, de autoria do vereador Fábio Borriero (PDT) havia sido aprovado na sessão realizada em 11 de maio com 10 votos favoráveis e um contrário. Na justificativa do Veto, o prefeito Estanislau Steck (PSD) indicou que o projeto contém vício de iniciativa, pois criou obrigações à Prefeitura, invadindo, assim, a competênc...

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[23/06/2021] - Criada comissão para atuar durante o recesso de julho

Em atendimento ao artigo 64 da Lei Orgânica Municipal, os vereadores aprovaram por unanimidade Projeto de Resolução 7/2021, que cria a Comissão de Representação, para atuar durante o recesso parlamentar de julho. A votação ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 22 de junho. O recesso parlamentar é um período em que as atividades legislativas ficam suspensas. Uma Comissão composta por três vereadores estará de plantão para atuar em casos de fiscalização e control...

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[23/06/2021] - Câmara aprova mais R$ 4,5 milhões para manutenção de atividades

Os vereadores de Louveira aprovaram, por oito votos favoráveis e dois contrários, o projeto de Lei 29/2021 que determina a abertura de crédito adicional de R$ 4,5 milhões para Câmara de Louveira. O projeto foi enviado pelo Executivo atendendo solicitação do presidente da Câmara, vereador Marquinhos do Leite (PSDB), que enviou ofício à Prefeitura justificando a necessidade de suplementar o atual orçamento. Os vereadores Laércio Neris (PTB) e Clodoaldo (Solidariedade) não compareceram à sessão...

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[23/06/2021] - Louveira cria Dia de Conscientização sobre Lúpus

Os vereadores louveirenses aprovaram a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED), a ser comemorado todo dia 10 de maio. O projeto, de autoria do vereador Leandro Lourençon (PSDB) foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na 11ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 22 de junho. O autor da proposta explicou que teve a iniciativa de apresentar o projeto depois de ser procurado por um munícipe...

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[23/06/2021] - Aprovada nova regulamentação sobre sistema de adiantamentos

O projeto de Lei 20/2021, enviado pelo Executivo, foi aprovado por unanimidade e sem discussão pelos vereadores de Louveira na sessão ordinária desta terça-feira, 22 de junho. Trata-se, segundo a justificativa da Prefeitura, de uma adequação da lei 744/1984, que dispõe sobre o regimento de adiantamentos, para atender às novas determinações do Tribunal de Contas. O adiantamento é um recurso utilizado no setor público para casos de despesas previstas em lei. Destina-se ao entregar certa qua...

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[23/06/2021] - Câmara aprova Campanha de Prevenção e Combate à Perda Auditiva

O último projeto aprovado pelos vereadores de Louveira durante a 11ª Sessão Ordinária, realizada na noite de terça-feira, 22, aprovou a criação da Campanha de Prevenção e Combate à Perda Auditiva. De autoria do vereador Nildo Redenção (PSC), o projeto recebeu aprovação de todos os vereadores presentes. Com a aprovação, Louveira poderá realizar a campanha com o objetivo de alertar a população sobre os riscos de surdez em casos de exposição a níveis intoleráveis de sons e ruídos por tempo prolo...

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[23/06/2021] - Vereadores aprovam Moção de aplausos e congratulações aos profissionais da saúde

Na 11ª Sessão Ordinária, o vereador Leandro Lourençon apresentou a Moção nº 03/2021, de aplausos e congratulações a todos os profissionais da área de saúde. De acordo com Lourençon, a homenagem deve-se ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, que conta com estes profissionais na linha de frente de atuação. “A sociedade mundial vive um momento muito difícil de combate à pandemia e estes trabalhadores atuam para salvar vidas, com respeito e dedicação ao próximo. Sendo assim, quero parabenizar...

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[20/06/2021] - LDO prevê orçamento de R$ 512 milhões para 2022

A Câmara de Louveira realizou na noite desta quinta-feira, 18, audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente da Casa, vereador Marquinhos do Leite (PSDB) comandou a audiência, que contou ainda com a presença dos vereadores Kaká Rodrigues (PDT), Nilson Cruz (PSD), Helinho (PTB) e Nildo Redenção (PSC). A apresentação da LDO foi realizada pelo representante da empresa Planexcon, Gréliz Silvestrin, que presta consultoria contábil para a Câmara. As...

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[16/06/2021] - Vereadores participam de reunião sobre revisão do Plano Diretor de Turismo

Os vereadores receberam, no dia 15, a visita do chefe da Divisão de Turismo da Prefeitura de Louveira, Eduardo Sona, que, acompanhado do consultor Carlos Alberto Leal Rodrigues, explicou a importância da revisão do Plano Diretor de Turismo, para que o município possa apresentar sua potencialidade no setor e pleitear o título de MIT – Municípios de Interesse Turístico, o que resulta no recebimento de verba estadual para fomentar o turismo local. Segundo Sona, a proposta é de percorrer a ci...

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