Câmara Municipal de Louveira

Notícias

[27/11/2024] - Câmara aprova Orçamento e reduz 10 milhões para o Legislativo

Os vereadores de Louveira aprovaram, na tarde desta terça-feira, 26, o projeto de Lei 41/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano. Conhecido como Orçamento municipal, o projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes. O vereador Marquinhos Deca não compareceu à sessão. Foram apresentados três emendas, sendo duas aprovadas e uma rejeitada. O Orçamento prevê uma arrecadação de quase R$ 700 milhões para 2025. Nesse projeto é...

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[30/10/2024] - Câmara aprova projeto que cria Dia do Pastor e Pastora evangélicos

Reconhecer o trabalho dos pastores e pastoras evangélicos que exercem a função social de levar a religiosidade e a evangelização para toda a comunidade, muitas vezes desenvolvendo atividades sociais de apoio, auxílio, recuperação e esperança ao povo. Com esse objetivo, os vereadores de Louveira aprovaram a criação do Dia do Pastor e Pastora evangélicos, a ser comemorado no segundo domingo de junho. O Substitutivo ao Projeto de Lei 14/2024, de autoria dos vereadores Kaká Rodrigues e Helinho,...

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[30/10/2024] - Dia do Terceiro Setor é criado pela Câmara de Louveira

De autoria do vereador Kaká Rodrigues e com a aprovação de todos os vereadores presentes, a Câmara de Louveira aprovou a criação do Dia do Terceiro Setor. O Substitutivo ao Projeto de Lei 13/2024 foi aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada na tarde desta terça-feira, 29. O vereador Marquinhos do Leite não compareceu à sessão. O autor da proposta pediu o apoio dos colegas vereadores para sua aprovação, defendendo o reconhecimento a entidades que participam ativamente junto à socied...

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[30/10/2024] - Câmara aprova contas do Executivo referentes a 2022

As contas do poder Executivo municipal, referentes ao exercício de 2022, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores de Louveira, presentes à 18ª Sessão Ordinária. Realizada na tarde desta terça-feira, 29, a sessão registrou a ausência do vereador Marquinhos do Leite. A aprovação segue o parecer emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, que por sua vez acatou o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os dados encontram-se no processo eTC 3904.989...

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[30/10/2024] - Sete projetos de denominação de ruas e prédios públicos são aprovados

Os vereadores de Louveira aprovaram, por unanimidade, sete projetos de denominação de ruas que entraram em regime de urgência para a pauta da 18ª Sessão Ordinária da Câmara de Louveira. Os projetos foram votados em bloco, ou seja, em conjunto e não houve manifestação dos vereadores em plenário sobre eles. Todos tratam do mesmo tema: dar nomes às ruas de loteamentos diversos no município, garantindo a formalidade para os imóveis e seus moradores. O pedido de urgência foi apresentado durante a...

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[30/10/2024] - Câmara altera Lei e permite regularizar imóveis na divisa com Vinhedo

Durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara de Louveira, realizada na tarde desta terça-feira, 29, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 37/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a regularização dos imóveis do Pau-a-Pique I e determina os procedimentos de trabalho entre os municípios de Louveira e Vinhedo. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes, com ausência do vereador Marquinhos do Leite. O Projeto altera a lei 2734/2021 e autoriza o procedimento em c...

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[19/06/2024] - Vereadores aprovam revisão do Plano de Saneamento Básico

O projeto de Lei 12/2024, que propôs revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores durante a 10ڂ Sessão Ordinária da Câmara de Louveira. A sessão foi realizada na tarde desta terça-feira, 11, e registrou a ausência dos vereadores Fábio Borriero, Marquinhos do Leite e Tico da Colina, além da presença do vice-prefeito Ricardo Barbosa. O Plano utiliza as informações do saneamento de 20...

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[19/06/2024] - Centro Comunitário do Jardim Niero recebe nome de Leonice Bolonhese

Os vereadores de Louveira aprovaram o nome de Leonice Bolonhese para oficialmente denominar o Centro Comunitário existente na praça do Jardim Niero. O Projeto de Lei 24/2024, de autoria do vereador Marquinhos Deca, entrou para votação em regime de urgência na tarde desta terça-feira, 11, e foi aprovado por unanimidade dos presentes na 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Louveira. Os vereadores Fábio Borriero, Marquinhos do Leite e Tico da Colina não compareceram à sessão....

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[19/06/2024] - Aprovado nome de Vasco Della Torre ao centro equestre de Louveira

Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira, 7, os vereadores de Louveira aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 15/2024, de autoria do vereador Marquinhos Deca, que dá a denominação de Vasco Della Torre ao Centro Equestre de Louveira. O vereador Marquinhos do Leite não compareceu à sessão. O autor defendeu o projeto, informando que o homenageado participou ativamente de diversas atividades em Louveira, dentre as quais se destaca o fato de ser fundador,...

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[19/06/2024] - Projeto Acalanto completa um ano com foco no acolhimento

Neste mês de maio, mais precisamente no dia 17, o Projeto Casa das Oficinas Acalanto completou um ano de existência promovendo a reabilitação de pacientes da rede de atenção em saúde mental para o mercado de trabalho. E, para registrar essa passagem, a Câmara de Louveira aprovou por unanimidade Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do vereador Marquinhos Deca, durante a sessão realizada nesta terça-feira, 28. O Projeto Acalanto tem foco no acolhimento e na...

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[19/06/2024] - Câmara presta homenagem ao Senai-Jundiaí

O Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), unidade de Jundiaí, completou 80 anos de existência e a Câmara de Louveira aproveitou a data para prestar uma homenagem à organização que ensina e qualifica a mão de obra operária industrial do país. Durante a 9ª Sessão Ordinária do ano, neste terça-feira, 28, os vereadores aprovaram a Moção de Aplausos e Congratulações 8/2024, de autoria do vereador Leandro Lourençon. Criado em 1942, o Senai é atualmente o maior complexo priv...

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[30/04/2024] - Câmara de Louveira mantém veto sobre a Lei 07/2024

A maioria dos vereadores de Louveira acatou e manteve o veto do prefeito Estanislau Steck ao artigo 4º da Lei 7/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de campanhas educativas de conscientização em eventos com mais de 100 pessoas. O veto foi discutido durante a realização da 7ª Sessão Ordinária da Câmara, realizada na tarde desta terça-feira, 30, e mantido por 7 votos contra 4. O vereador Helinho não compareceu à sessão. Com o veto mantido, a lei continua em vigor, sem, entret...

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[03/04/2024] - Evento em Brasília terá participação de vereadores de Louveira

Os vereadores de Louveira aprovaram projeto de Resolução de autoria da vereadora Priscilla Finamore (PTB) que autoriza a participação de até três vereadores no encontro de Legislativos Municipais, que será realizado em Brasília. Os nomes dos vereadores serão decididos por meio de sorteio, em atendimento à Resolução anterior que disciplina a participação dos parlamentares em evento. O Projeto de Resolução 2/2024 foi discutido e aprovado por 10 votos favoráveis e 2 contrários (vereadores Leandr...

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[20/03/2024] - Jogadores de handebol de Louveira recebem homenagem

Os jogadores que integram as equipes de handebol Louveira, nas categorias sub-12, sub-14 e sub-16, receberam homenagem da Câmara de Vereadores pelo desempenho nos jogos do ano passado. A proposta de Moção de Congratulação foi apresentada pelo vereador Marquinhos do Leite (PSDB) e aprovada por todos os vereadores. Representantes das equipes estiveram presentes durante a sessão, realizada na tarde desta terça-feira, 19 de março. Para justificar a homenagem, o vereador destacou que as equipes c...

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[19/12/2023] - Câmara faz esforço concentrado e analisa dez projetos antes do recesso

Num esforço concentrado a fim de limpar a pauta antes do recesso de dezembro/janeiro, os vereadores de Louveira participaram de três Sessões Extraordinárias na tarde desta sexta-feira, 15, ocasião em que discutiram e analisaram dez projetos. Entre os temas estão subvenção à Banda Marcial de Louveira, alienação de imóveis, aluguel social, tributação municipal, serviço de inspeção sanitária, regularizações de desdobro de lotes e de edificações, da Fundação Municipal de Habitação (Fumhab) e o or...

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