Câmara Municipal de Louveira

Notícias

[02/09/2020] - Vereadores de Louveira aprovam contas da Prefeitura de 2018

A Câmara Municipal de Louveira realizou duas sessões na noite desta terça-feira. A primeira delas, extraordinária, foi para dar posse ao vereador Reginaldo Rodrigues de Souza, o Régis (MDB), que assumiu a cadeira devido ao pedido de licença solicitado pelo vereador titular Rodrigão, do mesmo partido, para assuntos particulares. O vereador Régis, que exerceu mandato na Casa entre os anos 2008 e 2012, fez o juramento e foi declarado empossado. Logo em seguida ocorreu a 14ª Sessão Ordi...

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[19/08/2020] - Câmara de Louveira realiza 13ª Sessão ordinária do ano

A Câmara Municipal de Louveira realizou, na noite desta terça-feira, a sua 13ª sessão programada no calendário anual. Os vereadores apresentaram 20 indicações de melhorias para a cidade, analisaram a proposta parcial de orçamento do Poder Legislativo para o próximo ano e discutiram dois projetos de Lei, além de aprovarem duas Moções de Congratulações. O vereador Tico da Colina (PSD) não compareceu à sessão. Na Ordem do Dia, os vereadores foram informados que o projeto que criava o b...

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[30/06/2020] - Câmara entra em recesso parlamentar até 31 de julho

As atividades parlamentares da Câmara de Louveira entram em período de recesso entre os dias 1 e 31 de julho, de acordo com a Lei Orgânica do município. Uma Comissão composta por três vereadores estará de plantão para atuar em casos de fiscalização e controle externo dos atos do Poder Executivo. As atividades administrativas da Casa continuam normalmente, mas o acesso ao público continua temporariamente restrito como medida de segurança sanitária, para enfrentamento da pandemia do Covid-19....

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[25/06/2020] - Comissão de vereadores atuará durante recesso de julho

Em sessão extra realizada logo após a 11ª sessão ordinária, os vereadores de Louveira aprovaram o Projeto de Resolução 2/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria uma Comissão de Recesso para atuar durante período de recesso parlamentar de julho. Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) minutos antes, a Câmara estará em recesso de 1º a 31 de julho, de acordo com a Lei Orgânica do Município. Composta pelos vereadores Marquinhos do Leite (PSDB), Luiz Rosa (Cidadania) e Priscil...

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[25/06/2020] - MOMENTO TRIBUNA: Marquinhos do Leite fala da dificuldade em fiscalizar

O vereador Marquinhos do Leite (PSDB), em sua fala, abordou o requerimento que foi rejeitado na sessão. "O que leva um vereador a reprovar um requerimento de transparência. Se esse Portal da Transparência está tão transparente, por que não aprovar esse projeto?. O vereador continuou lembrando que, quando o prefeito decreta calamidade pública, ele faz o que quer com o dinheiro. Marquinhos destacou que tentou contato com o Ministério Público. "Mandei e-mails, espero resposta, para saber de...

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[24/06/2020] - Vereadores de Louveira aprovam LDO 2021 com duas emendas

Os vereadores de Louveira aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, com apresentação de duas emendas. A votação unânime durante a 11ª sessão ordinária, realizada na noite desta terça-feira, 23 de junho. O vereador Tico da Colina (PSD) não compareceu à sessão. A LDO é a lei que estabelece as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano, relacionando os investimentos por setores, de forma genérica, do que será realizado. No final do ano, o Legislativo...

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[24/06/2020] - Rejeitado pedido de urgência em projeto sobre prestação de contas

Com um placar de seis votos contrários e cinco favoráveis, o plenário da Câmara de Louveira rejeitou o requerimento que pedia urgência para a votação do Projeto de Lei 12/2020, de autoria do vereador Marquinhos do Leite (PSDB). O projeto obriga a Prefeitura a divulgar em endereço eletrônico oficial os gastos com verbas recebidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 em prazo de até 30 dias depois de recebidos cada transferência. A proposta entrou para leitura na sessão desta terça-feira,...

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[27/05/2020] - Vereadores aprovam abertura de crédito especial de R$ 999 mil

Último item da Ordem do Dia da sessão desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei nº 11/2020 de autoria do Executivo autorizando a abertura, no orçamento da Prefeitura, de crédito especial no valor de R$ 999 mil para aplicação na reforma da Delegacia de Polícia do município foi aprovado por 11 votos favoráveis e um contrário. Iniciando as discussões, o vereador Nilson Cruz (PSD) pediu para o presidente da Casa, vereador Laércio Neris (PTB), explicar melhor a matéria. Laércio disse que o valor...

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[13/05/2020] - Vereadores rejeitam veto e aprovam projeto que regulamenta soltura de fogos de artifício

Por sete votos a cinco , os vereadores rejeitaram o veto do Executivo ao Projeto de Lei 02/2020, que regulamenta no município a utilização, queima e soltura de fogos de artifício de efeito sonoro, de autoria da vereadora Priscila Cinthia Finamore Degaspari (PTB). Agora, o projeto volta para o Executivo, que terá 48 horas para promulgar a matéria, tornando-a lei. Em seu projeto, Priscila relaciona os malefícios que os fogos de efeito sonoro causam ao meio ambiente e, principalmente às pess...

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[13/05/2020] - Subsídios para próxima legislatura de prefeito, vice e secretários são aprovados sem aumento

Com 12 votos favoráveis, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 09/2020, que fixa os subsídios para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Louveira, para a próxima legislatura - quadriênio 2021/2024. Os vereadores mantiveram os valores atuais dos subsídios, o que significa que os proventos não serão reajustados. Pelo projeto aprovado, na próxima legislatura os salários serão mantidos nos atuais R$ 25.400,00 (prefeito), R$ 12.700,00 (vice), R$ 15.300,00...

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[24/04/2020] - Sete vereadores de Louveira oficializam mudanças de partido

Dos 13 vereadores que compõem a Câmara de Louveira, sete deles oficializaram a troca de legenda partidária, dentro do permitido pela legislação. Com as mudanças, PTB continua como o maior partido da Casa, com quatro vereadores, e o PSDB passa a ocupar a segunda colocação, com três vereadores, seguido pelo PSD com dois e PSC, Cidadania, Solidariedade e MDB, todos com um representante. Os vereadores que protocolaram na Câmara suas novas siglas foram: Luiz Rosa saiu do MDB e foi pro Ci...

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[15/04/2020] - MOMENTO TRIBUNA: Marquinhos do Leite diz que Prefeitura deveria dar exemplo e suspender obras

O vereador Marquinhos do Leite (PTB) iniciou sua fala parabenizando seu colega Leandro Lourençon pela conquista de mais recursos para a Santa Casa, e na sequência disse concordar com o que disse o vereador Rodrigão em seu pronunciamento na tribuna, quanto à paralisação de obras não essenciais. "Algumas obras que não são tão necessárias, deveriam estar paradas. Há muita aglomeração de pessoas. O exemplo deveria começar na Prefeitura", disse. "Mandam fechar todos os comércios em Louveira, não t...

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[14/04/2020] - Câmara libera R$ 7,4 milhões para obras de água e esgoto para o Monterrey

A Câmara de Louveira aprovou, por 11 a 1, durante a 6ª Sessão Ordinária, realizada na noite desta terça-feira, 14, a liberação de mais de R$ 7,4 milhões para a Prefeitura poder usar em obras de saneamento básico para o bairro do Monterrey. A abertura de crédito adicional suplementar será proveniente de verbas do superávit financeiro. Segundo a justificativa do projeto, as dotações orçamentárias anteriores eram insuficientes para a realização das obras de execução de subadutoras e re...

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[13/04/2020] - Projeto aprovado fixa subsídios dos vereadores para próxima legislatura

Na sessão desta terça-feira, 12, os vereadores apreciaram o projeto de Resolução 04/2020, que fixa os subsídios parlamentares da Câmara de Louveira para a próxima legislatura - 2021/2024, seguindo o que dispõe a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orgânica do Município. O projeto foi aprovado por 12 votos e foi mantido o valor atual, sem qualquer reajuste, tendo em vista a manutenção dos valores pagos aos deputados estaduais, que igualmente não foram alterados....

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[03/04/2020] - MOMENTO TRIBUNA Marquinhos do Leite faz críticas durante pronunciamento

O vereador Marquinhos do Leite (PTB) começou sua fala na tribuna, durante a última sessão ordinária, enaltecendo a honestidade, educação e experiência do colega Agostinho Tardiveli (PSDB) e depois disparou críticas aos demais parlamentares. "Não me incluo como o mais santo, honesto, mas infelizmente aqui virou uma palhaçada, quadrilha maior do que muitos imaginam. Por que aqui é um tal de faz o que o prefeito manda, coloca projeto, retira projeto. Agora acharam pouco colocar um aumento...

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