Câmara Municipal de Louveira

Notícias

[22/11/2023] - Vereadores aprovam desconto de 5% no IPTU de 2024

Durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Louveira, realizada na tarde desta terça-feira, dia 21, os vereadores aprovaram por unanimidade o desconto de 5% para o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024, após a apreciação do projeto enviado pelo Executivo. Para garantir o desconto, o contribuinte deverá pagar o imposto em parcela única até o dia do vencimento da primeira parcela, cujos carnês serão distribuídos no próximo ano. O projeto de Lei Complementar s...

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[22/11/2023] - Prefeitura solicita abertura de crédito no valor de R$ 8 milhões

Durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Louveira, os vereadores apreciaram e aprovaram o Projeto de Lei 76/2023, em que a Prefeitura solicita a abertura de crédito adicional suplementar de pouco mais de R$ 8 milhões. O projeto foi aprovado e atende às legislações vigentes e destina-se à cobertura de despesas na área da Saúde, Educação, Administração, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano, Água e Esgoto. Para a abertura do crédito adicional suplementar, é necessária a existênc...

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[31/10/2023] - Câmara de Louveira destaca palestra sobre a campanha "Outubro Rosa"

A Câmara Municipal de Louveira, realizou na tarde de segunda-feira (30), uma palestra sobre a campanha "Outubro Rosa". O mês de outubro, tem como objetivo divulgar informações sobre o câncer de mama e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento da doença. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, foram estimados 73.610 casos novos de câncer de mama em 2023, com um risco estimado de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. "A força de uma...

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[25/10/2023] - Câmara de Louveira realiza a 18ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Louveira, realizou na terça feira (24), a 18ª Sessão Ordinária de 2023, transmitida ao vivo nas redes sociais, pela plataforma Câmara Louveira Web. Cerca de 250 pessoas estiveram presentes para acompanhar a sessão, o destaque ficou para as quatro homenagens de aplausos e congratulações, outros projetos também foram analisados e votados. Confira: ATA Nº 17/2023 Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 – 10/10/2023 APROVADO. PROJETO DE...

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[18/10/2023] - Palestra destaca a Lei Geral de Proteção de Dados

A Câmara Municipal de Louveira, realizou na terça feira (17), uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7° e 16° do Marco Civil da Internet. A lei foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. O procurad...

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[11/10/2023] - Moções são destaques na 17ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Louveira, realizou na terça feira (10), a 17ª Sessão Ordinária, transmitida ao vivo pela plataforma Câmara Louveira Web. O destaque da sessão ficou para as moções de aplausos, congratulações e reconhecimento ao Sr. Orlando Cândido dos Santos, pelo tempo de serviço prestado ao município de Louveira, e às atletas de ginástica artística e equipe técnica, pela participação na Liga Intermunicipal de Ginástica. "Tudo que vocês estão conquistando, são pelo méritos de vocês. Me...

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[04/10/2023] - Comissões Permanentes definem a pauta da 17ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Louveira, realizou na terça feira (03), mais uma Reunião de Comissões Permanentes (Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos; Educação, Saúde e Assistência Social), onde foram discutidos e estão aptos para votação os seguintes projetos: PROJETO DE LEI N° 61/2023 Autoria: Vereador Fábio André de Souza Borriero. Dá a denominação de "Rua Benetido Bernardo da Rosa", na viela Primo Zanella, bairro Leitão. PROJETO DE LEI N° 63/20...

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[28/09/2023] - Vereadores de Louveira definem os nomes dos homenageados

Os vereadores da Câmara Municipal de Louveira definiram em Sessão Extraordinária, a lista dos homenageados do Projeto de Concessões de Honrarias, para a entrega dos Títulos Honoríficos de 2023. A sessão de entrega das honrarias, que será no dia 1 de dezembro, no Plenário Vereador José Chiquetto, da Câmara Municipal de Louveira. Confira os homenageados indicados pelos vereadores, conforme Decreto Legislativo (03/2023 a 24/2023): Autoria: Vereador Fábio Borriero Homenageado: Senhora Adélia...

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[27/09/2023] - Câmara de Louveira muda o horário das sessões

A Câmara Municipal de Louveira, realizou na noite de terça feira (26), a 16ª Sessão Ordinária do calendário oficial de 2023. Transmitida ao vivo nas redes sociais, pela plataforma Câmara Louveira Web.Os 13 vereadores estiveram reunidos no Plenário Vereador José Chiquetto, onde puderam analisar e votar os seguintes projetos: ATA N° 15/2023 Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2023, realizada 12 de setembro. APROVADO. ATA N° 05/2023 Autoria: Mesa Diretora 2023/2...

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[25/09/2023] - Plataforma da Câmara de Louveira terá duas transmissões nesta terça

A Câmara Municipal de Louveira realiza nesta terça feira (26), a 16ª Sessão Ordinária de 2023. Na ordem do dia estão os seguintes projetos: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2023 Autoria: Mesa Diretora Dispõe sobre aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Louveira, referentes ao exercício financeiro de 2021 (Prefeito Estanislau Steck), consoante parecer, etc 006858.989.20-5, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. PROJETO DE LEI N° 58/2023 Autoria: Verea...

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[22/09/2023] - Sexta-Feira com Sessão Extraordinária na Câmara de Louveira

O Presidente da Câmara Municipal de Louveira, o Sr. Claudenildo Gomes da Cruz (Vereador Nildo Redenção), convocou os 12 vereadores do Legislativo de Louveira, com o uso de suas atribuições legais para realizar a 5ª Sessão Extraordinária de 2023. A sessão esta marcada para as 14 horas, no Plenário Vereador José Chiquetto. Acompanhe a programação com matérias e transmissões na plataforma Câmara Louveira Web no Facebook: https://www.facebook.com/camaralouveira?mibextid=LQQJ4d Foto: Jasso Fot...

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[20/09/2023] - Vereadores se reúnem para mais uma Reunião de Comissões

Realizada quinzenalmente, os vereadores do Legislativo Municipal se reuniram na terça feira (19), para mais uma Reunião de Comissões Permanentes ( Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos; Educação, Saúde e Assistência Social), onde foram discutidos e estão deliberados para votação os seguintes projetos: PROJETO DE LEI 48/2023 (A pedido de vereador, o projeto foi retirado para análise) Autoria: Executivo Municipal. Altera o artigo 2° da Lei Municip...

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[15/09/2023] - Chega ao fim o projeto "Conhecendo a Câmara" 2023

O projeto idealizado pelo Legislativo Municipal, foi iniciado no mês de maio, e as crianças do Ensino Fundamental puderam conhecer a estrutura e ambiente de trabalho dos vereadores de Louveira. Na tarde de quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Louveira realizou a última visita do Conhecendo a Câmara 2023, com os jovens alunos da EMEB Frederico Pagotto. Marília Ferrari, professora de Louveira, explicou que os alunos não sabiam que havia uma biblioteca na instituição. "É um ambiente diferen...

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[14/09/2023] - Câmara de Louveira realiza a 15ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Louveira, realizou nesta terça feira (13), a 15ª Sessão Ordinária, transmitida ao vivo nas redes sociais pela plataforma Câmara Louveira Web. Com os 13 vereadores presentes, o destaque da sessão ficou para as homenagens de aplausos e congratulações à senhora Sandra Nogueira Primo Araújo, por organizar a Campanha de Doação de Sangue, aos professores e demais funcionários da Escola E.E.I. Pedro Yoshichika Irie, e aos alunos da Escola E.E. Alberto Ferreira Rezende, que par...

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[06/09/2023] - Está definida a pauta da 15ª Sessão Ordinária

Os vereadores da Câmara Municipal de Louveira, se reuniram na terça feira (05), para mais uma Reunião de Comissões Permanentes (Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos; Educação, Saúde e Assistência Social), onde foi deliberada, e estão aptos à votação os seguintes projetos: PROJETO DE LEI N° 54/2023 Autoria: Vereador Leandro Lourençon. Dá a denominação de Estrada Municipal Engenho Seco, a estrada que se localiza no bairro Engenho Seco, no muni...

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