O público interessado poderá participar, às 14 horas desta quarta-feira, 29, da audiência sobre o Projeto de Lei 69/2023, que prevê o orçamento municipal do próximo ano. A previsão é que o município de Louveira arrecade pouco mais de R$ 776 milhões. A audiência pública é importante momento em que a população poderá fazer perguntas, questionar ou mesmo se posicionar sobre os valores apresentados. Durante a audiência deverão ser demonstrados os valores a serem recebidos, em sua grande parte po...

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O Programa Bolsa Atleta, mantido pela Prefeitura de Louveira para apoiar atletas de diversas modalidades esportivas, foi modificado e ampliado com a aprovação do Projeto de Lei 74/2023, de autoria do Executivo. A alteração foi aprovada pelos vereadores de Louveira, durante a penúltima sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira, 21. O objetivo foi o de atender todas as modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. A expectativa...

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Com o objetivo de desenvolver a cultura em Louveira, os vereadores aprovaram o projeto de Lei 51/2023, de autoria do Executivo, durante a 203 Sessão Ordinária, realizada na tarde desta terça-feira, 21. O Fundo Municipal de Cultura (FMC) terá seus recursos a diversas atividades e programas de formação na área e será gerido pela Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, com auxílio do Comitê Administrativo e do Comitê Deliberativo. O Comitê Administrativo será composto por seis servidores púb...

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Os servidores municipais de Louveira, que sejam responsáveis por alguma pessoa com deficiência, poderão solicitar a redução da jornada de trabalho para cuidar de seu dependente. Projeto de Lei nesse sentido foi encaminhado pelo Executivo e aprovado pelos vereadores durante a 20ª Sessão Ordinária, realizada na tarde desta terça-feira, 21. O texto segue, agora, para a sanção do prefeito. As condições para que o servidor tenha sua jornada de trabalho reduzida estão previstas no Projeto de Lei 6...

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Durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Louveira, realizada na tarde desta terça-feira, dia 21, os vereadores aprovaram por unanimidade o desconto de 5% para o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024, após a apreciação do projeto enviado pelo Executivo. Para garantir o desconto, o contribuinte deverá pagar o imposto em parcela única até o dia do vencimento da primeira parcela, cujos carnês serão distribuídos no próximo ano. O projeto de Lei Complementar s...

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Durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Louveira, os vereadores apreciaram e aprovaram o Projeto de Lei 76/2023, em que a Prefeitura solicita a abertura de crédito adicional suplementar de pouco mais de R$ 8 milhões. O projeto foi aprovado e atende às legislações vigentes e destina-se à cobertura de despesas na área da Saúde, Educação, Administração, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano, Água e Esgoto. Para a abertura do crédito adicional suplementar, é necessária a existênc...

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A Câmara Municipal de Louveira, realizou na tarde de segunda-feira (30), uma palestra sobre a campanha "Outubro Rosa". O mês de outubro, tem como objetivo divulgar informações sobre o câncer de mama e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento da doença. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, foram estimados 73.610 casos novos de câncer de mama em 2023, com um risco estimado de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. "A força de uma...

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A Câmara Municipal de Louveira, realizou na terça feira (24), a 18ª Sessão Ordinária de 2023, transmitida ao vivo nas redes sociais, pela plataforma Câmara Louveira Web. Cerca de 250 pessoas estiveram presentes para acompanhar a sessão, o destaque ficou para as quatro homenagens de aplausos e congratulações, outros projetos também foram analisados e votados. Confira: ATA Nº 17/2023 Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 – 10/10/2023 APROVADO.   PROJETO DE...

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A Câmara Municipal de Louveira, realizou na terça feira (17), uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7° e 16° do Marco Civil da Internet. A lei foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. O procurad...

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A Câmara Municipal de Louveira, realizou na terça feira (10), a 17ª Sessão Ordinária, transmitida ao vivo pela plataforma Câmara Louveira Web. O destaque da sessão ficou para as moções de aplausos, congratulações e reconhecimento ao Sr. Orlando Cândido dos Santos, pelo tempo de serviço prestado ao município de Louveira, e às atletas de ginástica artística e equipe técnica, pela participação na Liga Intermunicipal de Ginástica. "Tudo que vocês estão conquistando, são pelo méritos de vocês. Me...

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