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Vereadores discutem e rejeitam requerimentos sobre Santa Casa e Teatro


Os vereadores de Louveira rejeitaram dois requerimentos de informações de autoria do vereador Marquinhos do Leite (PTB), que solicitava informações à Prefeitura sobre a obra de ampliação da Santa Casa e de construção do Teatro Municipal. Os requerimentos foram apresentados durante a segunda sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira, 18 e receberam oito votos contrários e quatro favoráveis.

Durante a discussão, o autor pediu o apoio dos colegas para obter as informações. “A gente sabe que o trabalho do vereador é fiscalizar o Executivo. Não estou aqui reclamando das obras, tem que ser feito, o trabalho do prefeito é executar as obras. Nós liberamos o dinheiro e temos todo o direito de fiscalizar de que forma está sendo gasto”, iniciou sua fala. Marquinhos do Leite questionou, então, obras que são realizadas durante ano eleitoral, dizendo que foram investidos R$ 6,7 milhões nas obras do teatro, que ficaram paradas sete anos e que “agora começaram a pintar os ferros enferrujados, praticamente condenados”, criticou.

Em seguida, o vereador Rodrigão (PSD) usou a palavra para dizer ser favorável aos requerimentos. “Foi votado nessa casa que, para fiscalizar o prefeito hoje, depende do voto de cada um de nós”, referindo-se à aprovação em plenário dos requerimentos, de acordo com o Regimento Interno. “É uma responsabilidade muito grande e mostra se realmente estamos aqui para trabalhar em prol da população”, afirmou. Rodrigão afirmou que a obra na Santa Casa está parada há muitos anos, já foi condenada e a situação está sendo analisada pelo Ministério Público. “Infelizmente, essa situação é demorada”, resumiu.

Em sua fala, o vereador Nilson Cruz (PSD) foi irônico: “Pena que depois de sete anos, começou a fiscalizar. Mas quero parabenizar a atitude do vereador Marquinhos do Leite, que partiu para esse caminho, de fiscalizar”. Nilson afirmou que antigos gestores que passaram pela Santa Casa, aplicaram dinheiro de forma errada na ampliação e, na época, Marquinhos do Leite teria acompanhado todo o processo como vereador. “Primeiro e segundo mandatos e agora o vereador está arregaçando as mangas, veio para cima” e questionou: “Como vai fazer com aquele ‘elefante branco’ que o finado Eleutério (ex-prefeito) causou? O que nós vereadores tínhamos que fazer, nós já fizemos. Junto com o prefeito, fomos lá e ele explicou o que iria acontecer com aquela obra e não dá pra investir mais porque a obra foi irregular”, afirmou. Segundo Nilson, foi colocado dinheiro público em coisas que não são da Prefeitura e que, agora, deve-se aguardar a decisão da Justiça. Em relação ao teatro, o vereador Nilson também ironizou que se passaram sete anos e agora Marquinhos quer fiscalizar, dizendo que seu colega chegou a participar de reuniões no gabinete do prefeito e que há um projeto pra a obra. “Começou a se mexer na obra, mas porque tem projeto, agora é o momento”, afirmou, contrariando a afirmação de que a obra é eleitoreira.

Em resposta, Marquinhos do Leite afirmou que não era vereador quando foi feita a ampliação da Santa Casa. E que a intenção do requerimento é entender a resposta da Prefeitura dada ao Tribunal de Contas, e disponibilizada no site oficial do Executivo. “Foi recurso do município que fizeram em cima de um terreno particular e ainda uma obra totalmente irregular”, recordou.

Mesmo não votando o requerimento, o presidente da Câmara, vereador Laércio Neris (PTB) se pronunciou que desde 2013 acompanhou a questão e, junto com o prefeito, visitou in loco as obras. “Infelizmente, lá trás, cometeram-se erros de usar dinheiro da Prefeitura em cima de uma propriedade particular, que é a entidade. Colocaram dinheiro na época da eleição (de 2012) pensando em ampliar a Santa Casa. Usei a Santa Casa depois disso e ficou claro que a obra era desnecessária. A atual gestão nunca colocou dinheiro naquela obra, pois quando ficou constatado que era uma obra irregular, foi feito um levantamento e mandado para o Ministério Público para que a Justiça decida. O prefeito Júnior Finamore em nenhum momento usou qualquer recurso público ali”, defendeu. “É uma obra que não deveria ter sido feita e que os responsáveis paguem por isso”, finalizou

Teatro: Durante a discussão do requerimento que pedia informações sobre as obras do teatro municipal, o vereador Clodoaldo (PPS) foi o primeiro a se pronunciar. Disse que em 2012 era vereador e lembrou que, na ocasião, a Câmara não recebeu pedido financeiro para as obras da Santa Casa. Em relação às obras do teatro, Clodoaldo afirmou que três dos nove vereadores da época foram contrários: ele, Edmar Pinheiro e Ricardo Barbosa. E que o assunto foi discutido em audiência pública solicitada por eles. “Foi umas das audiências públicas que mais a população participou”, relembrou. Ele disse que o plenário tinha aproximadamente 300 pessoas e que todas as pessoas que se inscreveram, exceto alguns enviados pelo prefeito, foram contrárias ao teatro. “Uma obra avaliada na época em R$ 26 milhões que, depois de construída e com todos os equipamentos necessários, chegaria a R$ 50 a R$ 60 milhões”. E explicou que, naquele momento, havia problemas mais urgentes a serem resolvidos como falta de água e Saúde.

Rodrigão também se posicionou e disse que a obra é um verdadeiro “elefante branco” e que infelizmente a decisão na Justiça é demorada. Para ele, o espaço deveria ser aproveitado para instalar a sede da Prefeitura e acabar com vários aluguéis que atualmente se paga, no valor mensal de R$ 150 mil.

Marquinhos do Leite mais uma vez criticou os demais vereadores que foram contrários ao requerimento. “Infelizmente, agora para fiscalizar o prefeito, tem que passar por esse plenário, onde ele comprou a maioria dos vereadores [...] Não tenho medo de por a cara aqui e falar. Vereador pega propina mensalmente com data e hora marcada pra fazer esse tipo de coisa, para não deixar fiscalizar o Executivo”, acusou. E contrariou o vereador Nilson, dizendo que faz um ano e meio que passou um vídeo das duas obras. “E aí vem falar que comecei a fiscalizar agora. O vereador está equivocado”.

O vereador Nilson pediu, então, para que as palavras ditas em plenário constassem em ata. “Se o vereador tem denúncia, que leve a denúncia e as provas até o Ministério Público e cada um pague pelo seu erro (...) Provas tê’m que ser apresentadas. Se tem denúncia, pode fazer. Se tem contra mim, faça também e se eu tiver algo, eu vou apresentar”. E finalizou dizendo que o vereador Marquinhos deveria pensar antes de falar.

Em resposta, Marquinhos do Leite afirmou que não tem medo de ameaça nem processo. “A prova está no telão”, acusou. “Quem pegar propina, vota a favor do prefeito, desse tipo, para não fiscalizar. Processa eu aí, fica a vontade”, concluiu.

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