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Em audiência pública, Prefeitura apresenta números positivos, com cumprimento das metas fiscais

A Prefeitura de Louveira realizou, na noite do dia 24, audiência pública para apresentação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2020. Realizada na Câmara de Louveira, a audiência foi conduzida pelos vereadores Marquinhos Deca (PSD) e Fábio Borriero (PDT), presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Louveira, e ocorreu em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo as presenças do vice-prefeito Ricardo Barbosa, do secretário municipal de Finanças e Economia, José Luiz Bernegossi e equipe da Secretaria. Bernegossi enfatizou que Louveira cumpriu as metas fiscais e mencionou a condição diferenciada imposta pela Lei Complementar 173, que flexibilizou os números em decorrência da calamidade pública ocasionada pela pandemia do Coronavírus.

A apresentação teve início com a explanação do diretor de Tributação da Prefeitura, Luiz Fernando Biasi, que mostrou as receitas correntes e de capital, cujo montante arrecadado de R$ 401,06 milhões corresponde a 93,73% da previsão orçamentária. Dentro das receitas correntes, o destaque foi para as receitas tributárias que apresentaram um ganho: a meta era arrecadar R$ 70,6 milhões e atingiu R$ 72,8 milhões, ou seja, 103,12%. O ISS também apresentou um ganho na arrecadação, passando dos R$ 24 milhões previstos para R$ 29,3 milhões, 122%. Já, o ICMS, a exemplo do que ocorreu em todo Estado, apresentou queda de arrecadação, dos R$ 381 milhões previstos foram repassados R$ 359 milhões, o que corresponde a 93,93% do que era previsto.

O diretor de Finanças, José Carlos Meneghesso, falou sobre as despesas do Município, mostrando que nas despesas correntes a Prefeitura tinha previstos R$ 382,9 milhões e atingiu no período R$ 293,7 milhões, o equivalente a 76,71%. Já, nas despesas de capital, o previsto era de R$ 110,6 milhões e atingiu R$ 52,4 milhões, ou seja, 47,2%. Meneghesso falou, ainda, sobre os investimentos em Saúde e Educação.


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