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Câmara retira projetos de subsídios de prefeito, secretários e vereadores

Os vereadores aprovaram, por 7 votos favoráveis e 5 contrários, o requerimento apresentado pela Mesa Diretora para retirar da pauta, e arquivar, os dois projetos que fixavam os subsídios do próximo prefeito, vice, secretários e vereadores, para os anos de 2021-2024. O projeto original não previa reajuste para esses subsídios, mas foram apresentadas quatro emendas, o que não gerou acordo entre os vereadores. Novos projetos deverão ser apresentados, pois a legislação federal obriga que cada Câmara fixe os subsídios (chamados popularmente de salários) do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o próximo mandato, antes de serem conhecidos os vencedores nas eleições.


Durante a discussão do requerimento, mais uma vez os ânimos se alteraram. O vereador Marquinhos do Leite (PTB) foi o primeiro a questionar a Mesa Diretora por qual razão estava querendo retirar os projetos. O presidente da Casa, vereador Laércio Neris (PTB), então, explicou a situação, afirmando que desde a primeira reunião entendi que não deveria ter reajuste dos subsídios para nenhum dos cargos e que o projeto tramitou normalmente dentro da Casa. “Nesta semana, a Mesa resolveu fazer um reajuste referente a inflação dos últimos quatro anos, somente para os próximos secretários”, disse Laércio, enfatizando que não se tratava de aumento dos salários dos atuais secretários. “Não sabemos quem será o próximo prefeito ou secretários”, afirmou, lembrando que não haveria reajuste nos próximos quatro anos. Segundo o presidente, o requerimento não foi colocado de ultima hora e cada vereador poderia aprová-lo ou não, pois o plenário é soberano para decidir a favor ou contra aquilo que é colocado em pauta. “Assim como o plenário foi soberano no passado para aumentar salário de prefeito, aumentar salário de secretário e aumentar salário de vereador, hoje cabe ao plenário decidir por esse requerimento ou pela votação dos projetos”, finalizou.


Marquinhos do Leite voltou a pedir a palavra e disse achar “muito engraçado” o presidente falar de um reajuste de inflação de 14,98% para secretario e “a gente sabe que os funcionários públicos estão há quatro anos sem esse reajuste anual. E sabe que, por ser um ano político, talvez venha um reajuste anual agora. Mas estão falando por ai que será de 4,19%. Qual a diferença?”, questionou, classificando a diferença como injusta.


Laércio Neris rebateu, questionando Marquinhos ser “foi justo reajustar o salário do prefeito de R$ 12 mil para R$ 25 mil, dos secretários de R$ 8 mil para R$ 16 mil e de vereador de R$ 3,5 para R$ 7 mil? A Legislatura passada aprovou e o senhor votou a favor, então foi justo?”, recordou o presidente. A discussão continuou, com Marquinhos dizendo que os tempos são outros e Láercio afirmando que é prerrogativa para apresentar e o plenário é soberano para decidir.


Rodrigão (PSD) entrou no debate, afirmando que estava triste e classificou a situação como uma manobra da administração. “Não acredito que de quinta-feira até hoje, mudou três vezes o posicionamento. Na quinta, tinha a posição de que o projeto vinha e não seria mexido. Na segunda, já tinha colocado uma emenda de aumentar quase 15% o salário do secretário. E hoje, retirar o projeto”, relatou Rodrigão. E, em seguida, agradeceu a população e as redes sociais que pressionou a Casa “e eles tiveram vergonha de retirar o projeto”. Mas o vereador alertou que esse projeto tem que ser votado e que vai voltar para a Câmara. “Como o vereador Marquinhos falou, o plenário não está soberano. O plenário está dominado pelo prefeito”,atacou. E pediu para reduzir em 50% os salários de prefeito, vice, vereadores e secretários. “Se isso acontecer, economizaremos em quatro anos o valor de R$ 9 milhões, que poderiam ser investidos na Saúde, Segurança ou Educação”, completou.


O vereador Clodoaldo (PPS) explicou que não se tratava de manobra, mas de “uma conversa entre oito vereadores, prefeito e secretário de Governo, onde cada um expôs seu ponto de vista e acabou havendo um impasse e uma pré-solução”. Clodoaldo lembrou que sempre defendeu aplicar o reajuste da inflação e foi acordado que tenha o repasse aos funcionários. “O projeto vai voltar sim. Esse projeto de 14,98% vai voltar. E o plenário é soberano. Se o plenário quiser aprovar só o aumento dos funcionários e não o dos secretários, é um direito do plenário”, finalizou.


O vereador Tico da Colina (PPS) também se manifestou, dizendo estar de acordo com os colegas Marquinhos do Leite e Rodrigão falaram. “Fomos eleitos pelo povo e tem coisa que tem que desabafar. Estou de acordo com Marquinhos e Rodrigão”, resumiu.


Por decisão de sete votos favoráveis e cinco contrários, os projetos que fixavam os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores foram retirados e arquivados.

Sessão registrou a retirada dos projetos previstos

Metade do plenário foi ocupado por cidadãos durante a sessão

Audiência foi comandada pelo presidente da Comissão de Finanças


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