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12/11/2019

Rainha e princesas da Festa da Uva visitam a Câmara

         A corte da 52ª Festa da Uva de Louveira fez uma visita de cortesia à Câmara, na tarde desta segunda-feira, 11 e foi recebida pelo presidente do Legislativo, vereador Laércio Neris (PTB). O evento, que acontecerá na Área de Lazer do Trabalhador "Vereador José Finamore"  tem início previsto para o dia 30 de novembro e trará para o município grandes shows musicais e muitas atrações. A expectativa é atrair um público de aproximadamente 80 mil pessoas.

         A corte da Festa da Uva é formada pela rainha Paloma Gimenez Carvalho e pelas princesas Edilaine Souza Silva, Milena Carolina Ferreira de Faria e Camila dos Santos. Muito simpáticas, as jovens fizeram um convite ao presidente da Casa, extensivo a todos os demais vereadores. Laércio Neris confirmou que estará presente à abertura. "É um evento importante para nossa cidade, de muita tradição. Uma verdadeira referência na região", destacou o vereador.

         A 52ª Festa da Uva vai acontecer no período de 30 de novembro a 15 de dezembro, sempre às sextas, sábados e domingos. O evento é uma realização da Prefeitura de Louveira e conta com o apoio dos produtores locais. Dentre os shows estão Lucas Lucco, Simone e Simaria, Fernando e Sorocaba, Exaltasamba, Ultraje a Rigor, Jorge e Matheus e Dj Alok. Haverá ainda exposição de frutas, atrações para as crianças e também para o público da melhor idade. Outras informações podem ser obtidas no site www.festadauvadelouveira.com.br ou pelo telefone (19) 97167-6955.

11/11/2019

Câmara e OAB Vinhedo/Louveira encerram ciclo de palestras da 1ª Semana Jurídica

          Com as presenças do desembargador Cláudio Soares Levada e do juiz de Direito Vilson Rodrigues Alves, foi encerrada na última sexta-feira, 8,  a 1ª Semana Jurídica, realizada conjuntamente pela Câmara de Louveira, através da Escola do Legislativo Comendador Walter Mazzali, e a 166ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Vinhedo/Louveira. O ciclo de palestras foi iniciado na quarta-feira, 6, e continuou na quinta-feira, 7, apresentando ao público cinco temas de grande interesse para estudantes e profissionais do Direito, e também para o público em geral.

          O desembargador Cláudio Soares Levada abordou em sua apresentação o tema "Atualidades sobre danos morais". De forma descontraída, o palestrante confirmou ter uma ligação muito forte com Louveira, já que um filho mora no município. Depois de agradecer o convite para participar como palestrante, Cláudio Soares Levada destacou alguns casos nos quais atuou diretamente para exemplificar sua apresentação. Já o juiz Vilson Rodrigues Alves abordou um assunto mais específico, com o tema "Honorários de advogado como dano do cliente. Reflexões à reconstrução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça".

          O ciclo de palestras trouxe para Louveira outros três importantes expoentes da área jurídica: o doutor em Direito Ambiental, Paulo Affonso Leme Machado, que apresentou o tema "Passado, presente e futuro do Direito Ambiental no Brasil" e os advogados criminalistas Tarcísio Germano de Lemos, que falou sobre "O júri no Direito Brasileiro" e Paulo Sérgio de Oliveira, com o tema "O plenário do júri e o processo eletrônico: inovações e tendências".

08/11/2019

Tribunal do Júri foi tema do segundo dia de palestras da 1ª Semana Jurídica

        Dando continuidade às apresentações da 1ª Semana Jurídica, evento que está sendo realizado pela Câmara de Louveira e pela 166ª Subseção Vinhedo/Louveira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram apresentados nesta quinta-feira, 7, dois temas relacionados ao Tribunal do Júri. Um dos decanos do Direito Criminal, o advogado Tarcísio Germano de Lemos, foi um dos palestrantes e abordou aspectos históricos desta área durante sua explanação, incluindo em sua fala alguns fatos pitorescos de sua longa trajetória como causídico.

        Tarcísio lembrou do início de sua vida profissional, de sua paixão pelo júri e ainda contou fatos interessantes de quando começou a trabalhar como advogado criminalista. Na sequência, o também advogado criminalista Paulo Sérgio de Oliveira  ministrou a palestra "O plenário do júri e o processo eletrônico: inovações e tendências". O advogado destacou as ferramentas atuais que estão à disposição dos profissionais da área e que agilizam os trabalhos.

Ao final das palestras, Tarcísio Germano de Lemos e Paulo Sérgio de Oliveira foram homenageados.  "É uma grande satisfação estar aqui hoje, com o dr. Tarcísio, que foi meu professor há 30 anos", destacou Paulo Sérgio.

        A 1ª Semana Jurídica teve início na quarta-feira, 6, e será encerrada nesta sexta-feira, 8, com as presenças de mais dois importantes juristas: O desembargador Cláudio Soares Levada, que ministrará a palestra "Atualidades sobre danos morais" e o juiz Vilson Rodrigues Alves que abordará o tema "Honorários do advogado como dano ao cliente. Reflexões à reconstrução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça".  A entrada é aberta a estudantes e profissionais de Direito e também ao público em geral, a partir das 18h30.

07/11/2019

Câmara e OAB Vinhedo/Louveira abrem 1ª Semana Jurídica com o tema Direito Ambiental no Brasil

         Tema de grande apelo na atualidade, o "Direito Ambiental no Brasil" foi a palestra de abertura da 1ª Semana Jurídica, ministrada pelo doutor em Direito Paulo Affonso Leme Machado nesta quarta-feira, 6. O evento é uma realização conjunta da Câmara de Louveira, por meio da Escola do Legislativo Comendador Walter Mazzali, e da 166ª Subseção Vinhedo/Louveira da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB. O evento continua hoje, 7,  e será encerrado amanhã, 8, trazendo para o município grandes especialistas na área jurídica, para debater e promover a atualização de estudantes e profissionais, e também do público em geral.

         O evento foi aberto com o Hino Nacional, executado por Davi Gallo. Em seguida, o presidente da Escola do Legislativo, Eliel Cecon, formou a mesa de autoridades, chamando o presidente da Câmara, vereador Laércio Neris, o presidente da 166ª Subseção da OAB - Vinhedo/Louveira, Almir Ventura Lima, o secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Ézio Castilho Paiva, que representou o prefeito Nicolau Finamore Júnior, e o diretor geral da Câmara, Thiago Reis Augusto Rigamonti.

Abrindo as falas, o diretor geral agradeceu a presença do público e de todos que colaboraram diretamente para o sucesso do evento.  O secretário Paiva agradeceu o convite em nome do prefeito e elogiou a iniciativa da Câmara e OAB. Falando em nome da Subseção da OAB, Almir Ventura Lima falou do esforço e empenho pela realização de 1ª Semana Jurídica, "que valeu a pena, pois hoje estamos aqui, diante da maior autoridade do Direito Ambiental. Isso muito nos honra", completou.

         O presidente da Câmara, vereador Laércio Neris, destacou a importância do evento para o município de Louveira. "Com toda a certeza, a 1ª Semana Jurídica que hoje se inicia é uma oportunidade única para que estudantes, profissionais e o público em geral possam se atualizar sobre os mais recentes tópicos ligados ao Direito Brasileiro", destacou. Logo após, teve início a palestra com o convidado da noite, Paulo Affonso Leme Machado, com o tema "Passado, Presente e Futuro do Direito Ambiental Brasileiro", apresentando um amplo painel sobre o surgimento desta área do Direito no país, passando por tópicos polêmicos, como as questões envolvendo os desastres das barragens de Mariana e Brumadinho, que vitimaram centenas de pessoas.

        Muito aplaudido, dr. Paulo Affonso encerrou sua explanação falando de sua felicidade em poder participar da 1ª Semana Jurídica de Louveira. Em seguida, recebeu uma homenagem, entregue pela vice-presidente da OAB Vinhedo/Louveira, Camila Andressa Ferragut Muzel.

05/11/2019

Orçamento de Louveira de 2020 prevê R$ 488,3 milhões em arrecadação

            A Câmara Municipal de Louveira realizou na noite desta segunda-feira, dia 4, audiência pública para discutir o Orçamento municipal para o próximo ano, previsto em R$ 488,3 milhões. O presidente da Casa, vereador Laércio Neris (PTB), comandou a audiência, sendo secretariado pelo vereador Clodoaldo (PPS). A apresentação da audiência foi feita por Gréliz Silvestrini, representante da empresa Planexcom, empresa de consultoria contábil contratada pela Câmara, para um público de aproximadamente 15 pessoas. Os vereadores Helinho (PTB), Marquinhos do Leite (PTB) e Nilson Cruz participaram do evento.

          O orçamento municipal prevê em quais obras, projetos e ações serão aplicadas as verbas do município. A Prefeitura tem orçamento previsto em R$ 403,2 milhões, R$ 60,5 milhões para o Fundo de Previdência, R$ 4,3 milhões para a Fundação Municipal de Habitação (Fumhab) e R$ 20,2 milhões para a Câmara.

No geral, o orçamento de 2020 é 0,31% menor que o de 2019. A Câmara irá reduzir seu orçamento em 10%, enquanto que a Prefeitura prevê uma redução de 0,4%. Em relação aos índices obrigatórios, o orçamento está atendendo aos requisitos legais. Na Saúde, a previsão é de investimento na ordem de 19,2% e, na Educação, de 31,9%. Com pessoal, as despesas também estão dentro dos limites legais, de 37,8%, quando o limite prudente é de 51,7%

Durante a audiência, foram apresentados os projetos previstos por cada função: Educação tem orçamento de R$ 121 milhões, Saúde com R$ 88 milhões, Urbanismo com R$ 50,3 milhões e Saneamento com R$ 46,5 milhões. Uma única pergunta foi feita pelo cidadão José Dimas Berssonia, questionando os gastos com o funcionalismo público.

04/11/2019

Câmara aprova remanejamento de R$ 1,2 milhão para Festa da Uva

           Os vereadores de Louveira reuniram-se na noite de sexta-feira, 1º de novembro, para a 3ֺª Sessão Extraordinária, convocada para a discussão e votação de um Projeto de Resolução e um Projeto de Lei.

            O primeiro projeto analisado autorizava a viagem do vereador Nilson Cruz (PSD) e de seu assessor parlamentar para Brasília, no próximo dia 13 de novembro, permitindo uma despesa máxima de R$ 3 mil. Segundo a justificativa do projeto, o vereador tem visita agendada ao gabinete do deputado federal Miguel Haddad na capital federal, visando buscar subsídios para o nosso município junto à Comissão de Desenvolvimento Urbano do qual o parlamentar é titular. “Nessa visita, pretende-se deliberar medidas sobre etapas do projeto de construção da unidade da Previdência de Louveira, de competência do Ministério da Economia”, relata o documento. O vereador defendeu sua viagem, dizendo que além do deputado, também participará da reunião o presidente do INSS, Renato Vieira, e o objetivo era tentar solucionar a questão da agência, que dura mais de dez anos.

            Entretanto, o vereador Rodrigão (PSD), apesar de elogiar a iniciativa, não concordou em ter que votar esse tipo de projeto durante uma sessão extra na noite de uma sexta-feira. Para ele, faltou planejamento para a viagem. Rodrigão propôs, então, que a Câmara reveja as autorizações de viagem para participação em cursos, sugerindo que cada vereador possa fazer apenas uma viagem por ano.

            O vereador Luiz Rosa (MDB) concordou com seu colega, afirmando que as viagens em grupo para participar de palestras têm que acabar e que seja permitido atender aos vereadores em assuntos mais específicos. Luiz Rosa chegou a afirmar que, no passado, também foi orientado a custear a própria viagem a Brasília.

           Marquinhos do Leite (PTB) também se declarou contrário ao projeto e chegou a propor que os demais vereadores fizessem uma “vaquinha” para custar a viagem do vereador e do assessor. Nilson negou a proposta, afirmando que com o salário de vereador teria condições de custear a viagem, mas que se tratava de assunto de interesse do município.

           Os vereadores rejeitaram o projeto por unanimidade, sendo que o vereador Nilson se declarou impedido de votar, de acordo com o que prevê o Regimento Interno.

Festa da Uva: O outro projeto discutido na noite é de autoria do Executivo e dispõe a abertura de crédito adicional suplementar de 1,2 milhão de reais, valor que dever ser utilizado para reforçar a verba orçamentária para a realização da 52ª Festa da Uva de Louveira, que será realizada em dezembro próximo. A verba será remanejada internamente entre secretarias municipais.

             Os vereadores Nilson Cruz e Luiz Rosa afirmaram que se trata de uma festa tradicional de Louveira que atrai milhares de moradores e incentiva os produtores. Rodrigão mostrou-se favorável, mas questionou a falta de planejamento da Prefeitura, resultando na necessidade de se discutir um projeto desse tipo em sessão extra, sendo que a festa está marcada desde maio. Marquinhos do Leite declarou contrário ao projeto, pois não houve apresentação de uma planilha onde seria utilizada essa verba.

           O projeto foi aprovado com a inclusão de duas emendas para corrigir o texto original por 11 votos favoráveis e um contrário, do vereador Marquinhos do Leite.

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