Siga-nos nas Redes Sociais
Siga-nos nas Redes Sociais
Ouvir a Notícia
Os vereadores de Louveira aprovaram o Projeto de Lei 84/2021, de autoria do Executivo municipal, autorizando que a Prefeitura atue em conjunto com a Prefeitura de Vinhedo, município vizinho, para a regularização fundiária dos imóveis que compõem o núcleo Pau a Pique. O projeto autorizativo entrou em discussão na última sessão ordinária de 2021, na noite de terça-feira, 7, e foi aprovado por unanimidade.
A realização de procedimentos de regularização em conjunto é necessária porque as moradias estão em terrenos na divisa dos dois municípios. A regulamentação da ação conjunta se dará por meio de ato normativo do Executivo, assim como definir a forma de execução de obras e prestação dos serviços públicos. Todas as ações aprovadas pelo projeto estão restritas ao núcleo informal Pau a Pique1.
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
O Hospital Regional de Jundiaí deve atender, prioritariamente, aos pacientes que moram nas cidades que pertencem à Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ) ou da vizinha Itatiba. Esse é o apelo qu...
Apoio aos artistas, promoção ao estudo e à reflexão sobre a produção artística cultural de Louveira. Esse é o teor do Projeto de Lei 6/2025, de autoria do vereador Kaká Rodrigues, e que instit...
A mudança de dia e horário das sessões ordinárias, realizadas quinzenalmente pela Câmara de Louveira, foi aprovada em primeiro turno pela maioria dos vereadores, durante sessão ocorrida na tar...
Os vereadores de Louveira aprovaram, em primeiro turno, Projeto de Resolução que altera dois artigos do Regimento Interno da Câmara. Com as mudanças, a partir de agora os vereadores poderão en...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: ZMC.
