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Os eventos que forem realizados em Louveira e que tenham público maior que 100 pessoas serão obrigados a realizarem campanhas educativas de conscientização e prevenção de temas como violência doméstica, maus tratos a animais ou combate às drogas. A iniciativa, da vereadora Priscila Finamore (PTB), foi aprovada pelos vereadores durante a realização da 4ª Sessão Ordinária, realizada na tarde desta terça-feira, 19 de março. O projeto 80/2024 segue, agora, para o Executivo.

A ideia principal do projeto é aproveitar a aglomeração de pessoas para que possam ser veiculados vídeos ou outros materiais educativos discorrendo sobre os temas necessários, como saúde pública. Todos os eventos com mais de 100 pessoas, sejam públicos ou particulares, são obrigados a cumprir a determinação. Para aplicação da lei, são considerados eventos os shows artísticos, musicais, culturais, esportivos ou similares. Os vídeos educativos devem ser exibidos, por, no mínimo, 15 minutos antes da abertura. Caso o organizador não opte por vídeos, deverá providenciar espaço identificado para distribuição do material.

O material poderá ser criado pelos próprios produtores ou de terceiros, desde que aprovado pela Prefeitura de Louveira. Existe a possibilidade do poder público fornece o material educativo para divulgação, abordando pelo menos um dos seguintes tópicos: antidrogas; violência contra a mulher, idoso ou criança; brigas em trânsito ou eventos; maus tratos a animais. Quem não cumprir a determinação estará sujeito a multa, a ser definida pela Prefeitura.

A autora do projeto explicou que o objetivo é a conscientização do público sobre os temas que necessitam de prevenção. E, um pouco antes da realização desses eventos, é possível atingir um maior número de pessoas com a apresentação de vídeos ou outro material, devido à concentração de público. Desta forma, é possível fazer as informações chegarem até as pessoas, tornando-se uma importante alternativa de conscientização.