INSTITUI PROGRAMA DE INSERÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Executivo Municipal

PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTES.

Autor: Executivo Municipal

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, O PROGRAMA EDUCANDO PARA O TRABALHO.

Autor: Executivo Municipal

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ARCILIO DELLA ROSA, A TRAVESSA DA ESTRADA DO BÚGIO, NA ALTURA DO NÚMERO 468, BAIRRO DO LEITÃO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Executivo Municipal

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ARCILIO DELLA ROSA, A TRAVESSA DA ESTRADA DO BÚGIO, NA ALTURA DO NÚMERO 468, BAIRRO DO LEITÃO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM PARQUES, PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA.

Autor: Executivo Municipal

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA "O DIA DO PROFISSIONAL DA BELEZA" E DÁ OUTRAS P ROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

INSTITUI O "ENCONTRO ANUAL DE CARROS ANTIGOS" NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal