Na tarde desta segunda-feira, 15, a Câmara de Louveira realizou audiência pública para prestar contas das atividades realizadas durante o ano. A audiência foi comandada pelo vereador Kaká Rodrigue, presidente da Casa, com a participação dos vereadores Clayton e Juarez Mineiro. A apresentação dos dados foi realizada pela diretora geral, Márcia Baleeiros Pessoa. Diretores, chefes de seção e servidores públicos acompanharam a apresentação.
A prestação de contas reforça a transparência do Poder Legislativo de Louveira, que disponibiliza, no site oficial o arquivo com todos os dados apresentados. Foram abordados tópicos como atividades legislativas, quadro de servidores, orçamento, licitações, contratos, controladoria, ouvidoria, comunicação e atividades desenvolvidas pelas comissões internas de trabalho.
Em 2025, até a data da audiência, foram 21 sessões ordinárias, 22 sessões extraordinárias e seis audiências públicas, com discussão de 74 Projetos de Lei, 6 Projetos de Lei Complementar, 12 Decreto Legislativos, 3 Propostas de Emenda à Lei Orgânica, 22 Projetos de Resolução, 26 requerimentos, 36 Moções e 487 Indicações. Também foram expedidos 14 Atos da Mesa, 20 Atos da Presidência, 302 Portarias, 47 Declarações, 74 Certidões e 2 Editais de Convocação.
A apresentação contou, ainda, com a relação de todas as modalidades licitatórias realizadas no ano, sendo sete pregões eletrônicos no total de R$ 9.498.320,10 e 64 dispensas de licitação no valor R$ 2.416.602,50. Todos os processos licitatórios foram descritos um a um com o objeto, empresa vencedora e valor. Também foram relacionados os todos os contratos que vigoraram durante o ano.
A diretora geral demonstrou, ainda, gráficos de contingenciamento de despesas e o trabalho do Controle Interno, da Ouvidoria e das Comissões Internas de Trabalho, assim como o relacionamento com o público por meio da divulgação das ações do Poder Legislativo e a participação da comunidade nas atividades da Casa. Por fim, a audiência falou sobre os trabalhos de interação com a comunidade e divulgação das atividades, assim como as atividades internas.
Publicado em: 16/12/2025 09:10:43
Publicado por: João Ricardo Pupo / Fotos: Elaine Lima e Heitor Oliveira