Projeto de Lei 46/2025, de autoria do Executivo, foi aprovado por todos os vereadores que participaram da sessão ordinária, na noite desta segunda-feira, 29. O texto segue para sanção do prefeito e aprova as alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto social no consórcio intermunicipal de políticas sociais. O vereador Gilberto Piska não compareceu à sessão.
O projeto entrou em votação após aprovação de requerimento de urgência. O município de Louveira aderiu ao consórcio em 2023. As alterações aprovadas atendem a necessidade de adequação do protocolo de intenção e do estatuto para as novas diretrizes institucionais, operacionais e legais do consórcio. As alterações propostas atendem o que foi discutido na assembleia geral do consorcio, realizado em julho. Desta forma, Louveira assegura a continuidade de sua participação.
Publicado em: 30/09/2025 12:57:36
Publicado por: João Ricardo Pupo / Fotos: Elaine Lima